Julgamento pode impactar o volume total de votos e a realização ou não do segundo turno no estado. O TSE também deve analisar o caso de Deltan Dallagnol.
Sem os votos do ex-governador, candidato do PL ultrapassaria 50% dos votos válidos e poderia ser declarado governador
Maioria dos ministros acompanhou voto do relator Dias Toffoli. Ex-governador tentava reverter a decisão do TRE-DF, que definiu por unanimidade que ele não está elegível.
Na carta, defendem a apuração dos fatos e a devida responsabilização e vinculam essas providências à preservação da democracia.
Ministro acusa André Mendonça de supostas irregularidades, abuso de autoridade e favorecimento político na condução dos casos Master e INSS
Pedidos ainda serão analisados pelo TRE-PI, que tem até 14 de setembro para decidir sobre os registros
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
De acordo com o MP, Lorenzo é filho do prefeito e sua nomeação teria ocorrido sem a comprovação de qualificação técnica ou experiência compatível com as atribuições da função.
O inquérito apura indícios de movimentações financeiras consideradas suspeitas e a possível utilização da entidade em práticas que podem configurar atos de improbidade administrativa.
Em pronunciamento, o gestor afirmou que medida foi necessária para manter serviços essenciais e negou desvio de recursos públicos.
Presidente Kennedy Barros destaca atuação preventiva e integração com órgãos de controle no Piauí
Documento está disponível na página da instituição
Município gasta cerca de R$ 10 milhões por ano, mas frota do transporte eficiente é considerada insuficiente, de acordo com a promotora
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) e reconhece que os conteúdos publicados não apresentavam veracidade, além de terem sido disseminados de forma considerada irresponsável.
Comissão rejeitou por 19 votos a 12 o parecer de Alfredo Gaspar e encerrou os trabalhos sem novo relator
Justiça condena Jacy Donato, ex-vice-prefeito de Água Doce do Norte, por improbidade administrativa. Ele recebeu salário morando nos EUA. Saiba os detalhes da decisão.
Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado
A iniciativa do MP Eleitoral possui caráter preventivo, buscando evitar o uso da máquina pública e de recursos estatais que possam desequilibrar a disputa eleitoral
Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".
Decisão permite dupla responsabilização de políticos e amplia punições para irregularidades em campanhas eleitorais
Em nota, a gestão estadual afirmou que não houve investimento de recursos públicos nas publicações citadas.
Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, é detido no Paraguai ao tentar fugir. Descubra os detalhes das condenações por interferência eleitoral e golpismo.
A apuração indica que Almeida teria se envolvido em uma discussão com a ex-companheira, que atualmente mantinha relacionamento com a vítima.